DA SÉRIE "M'ESPANTO ÀS VEZES, OUTRAS M'AVERGONHO"

 Mais uma nota da série "M'espanto às vezes, outras m'avergonho" que me desculpe Sá de Miranda.

Quando pensamos que já dificilmente nos surpreendemos há sempre uma decisão em matéria de políticas públicas que desce mais um degrau nos direitos, na ética, nos valores, nem acho que seja um problema de competência.

No âmbito do inenarrável processo da Prestação Social Única, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, extraordinário exemplo de Solidariedade, propõe que as pessoas com um grau de deficiência abaixo de 80% definido no Atestado Médico de Incapacidade Multiuso cumpram "trabalho social". Só por incompetência, ignorância, ausência de dimensões de Solidariedade e Direitos, se pode justificar que alguém nestas circunstâncias possa ser obrigado a “trabalho social” inventando uma espécie de … terrorismo social.

Na verdade, não me deveria surpreender. Como aqui escrevi há dias, o Governo disponibilizou em 2026 39,7 milhões de euros para financiar os produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidades temporárias através do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA). Acontece que esta verba é inferior à que foi atribuída em 2025, 46 milhões de euros. As entidades e famílias temem o aumento das dificuldades diárias das pessoas com deficiência. Algumas décadas de trabalho nestas áreas e os direitos das pessoas não me permitem não insistir nestas questões.

De acordo o relatório Pessoas com Deficiência em Portugal: Indicadores de Direitos Humanos 2025 realizado pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, coordenado por Paula Campos Pinto, em 2024, 32,4% dos jovens com deficiência não trabalhavam nem estudavam nem frequentavam dispositivos de formação. Nos jovens sem deficiência o indicador é de 8,1%, uma diferença significativa, superior a 24%.

A taxa de emprego das pessoas com deficiência em 2023 era de 64,4% sendo que em situações de deficiência grave passava para 50,9%.

A diferença da taxa de emprego entre pessoas com e sem deficiência em 2024 era de 21,3%. Esta taxa estava em decréscimo até 2022 e voltou a subir.

Numa outra área crítica, condições sociais e económicas, 66,4% das pessoas com deficiência com mais de 16 anos estão risco de pobreza antes das transferências sociais, duas vezes mais que as pessoas sem deficiência. Considerando as transferências sociais a taxa baixava para 22,2% nas pessoas com deficiência e para 14,1% nas pessoas sem deficiência. Esta diferença tem-se acentuado.

É neste quadro que decisão do Governo no sentido da diminuição do financiamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) para as pessoas com deficiência não se compreende, mas, lamentavelmente, também não surpreende. Faltava esta pérola, é deficiente, faz trabalho social.

Na verdade, apesar de alguma evolução, a situação das pessoas com deficiência continua com grande vulnerabilidade face à pobreza e exclusão.

Não é novo, sucessivos relatórios de diferentes entidades vão mostrando o quanto está por fazer e as dificuldades decorrentes da corrida de obstáculos em que se transforma a vida das pessoas com deficiência ameaçando os seus direitos e bem-estar bem como das suas famílias. São por demais evidentes as dificuldades em áreas como, educação, saúde, trabalho e emprego, segurança social, acessibilidades, autonomia, independência ou autodeterminação.

Repetindo-me, a voz das minorias é continua muito baixa, ouve-se mal, existem variadíssimas áreas em que são significativas as dificuldades colocadas às pessoas com deficiência, designadamente saúde, acessibilidades, educação, apoio social, qualificação profissional e emprego, em que a vulnerabilidade e o risco de exclusão continuam elevados como este relatório mostra.

Importa também sublinhar que os direitos fundamentais não podem ser de geometria variável em função de contextos ou hipotecados às oscilações de conjuntura ainda que tenhamos consciência da excepcionalidade destes tempos.

Parece necessário reafirmar mais uma vez que os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela forma como lidam com os grupos mais vulneráveis e com as suas problemáticas. Este entendimento é tanto mais importante quanto mais difíceis são os contextos em que vivemos, os tempos actuais mostram discursos e comportamento hostis e agressivos face à diversidade, ameaçam quem é percebido como diferente como se existissem dois seres humanos iguais.

Mas, mais grave é que estes discursos começam a contaminar as políticas públicas dada a mediocridade de lideranças, e sustentam a negação de valores e culturas que dávamos como adquiridos. Desculpem a insistência.

Não passarão.

DIAS DE ABAFURA

Vão duros os dias. Não chegam os impactos das incompetentes e pouco amigáveis políticas públicas fruto o trabalho da mediocridade de lideranças que tomou conta do mundo, ainda temos uns dias de abafura como se fala por aqui no Alentejo. Estão dias quentes, muito quentes.

Apesar do calor, o Alentejo está bonito com as cores que o Verão que está a chegar traz. Não adianta pintá-lo de verde com as culturas superintensivas de olival ou amendoal que irresponsavelmente e criminosamente vão aumentando, a terra por baixo vai morrendo e a seguir irá morrer por cima.

Se não atalharmos caminho, ainda estamos a tempo assim queiram os homens, vamos ficar com o deserto, com uma terra nua por cada vez mais tempo. E nessa altura que terão os nossos netos?

Desculpem lá o desabafo pouco optimista, se calhar foi por causa do calor, mas … o Alentejo é sempre lindo, também com o amarelo e castanho do tempo do calor.

Não quero imaginá-lo um deserto.

"A GUERRA É A GUERRA"

 Repito a postagem porque saiu sem título. Boa parte do que a imprensa e muitos opinadores tudólogos têm produzido sobre educação nos últimos tempos, para além da indignação pela falta de seriedade intelectual, (não acredito na ignorância), tem-me causado alguma tristeza a discussão que tem gerado e a dificuldade de encontrar compromissos.

O que me parece mais curioso e inquietante é que esta discussão seja alimentada também por uma agenda que dela se serve para diabolização dos professores, as pessoas a quem entregamos os nossos filhos todos os dias.

A discussão serve também para que se possa atacar a escola pública e o esforço e a competência da esmagadora maioria dos que nela trabalham.

Continuam a aparecer na comunicação social nos seus vários formatos intervenções que produzidas pelos “falcões” habituais ou caceteiros de ocasião são intelectualmente desonestas, escondendo realidades sobre os professores e o seu trabalho e o trabalho de alunos e escolas e recorrendo às tão em moda “fake news”, factos alternativos.

Como escrevi vejo muita gente ligada à educação considerar como ignorantes as afirmações de muitos desses opinadores. Não sejamos ingénuos, não é ignorância, de todo, é guerra política pura e dura.

Como cantava o Fausto, “a guerra é a guerra”.

A educação e a sua qualidade são ferramentas essenciais de desenvolvimento. Apesar do que falta fazer e de situações que não deveriam acontecer, de políticas de sinal errado, alunos e professores têm evoluído positivamente no seu trabalho e constroem saber, ou seja, constroem o futuro.

Como diz Ordine no estimulante ”A utilidade do inútil”, “Só o saber pode desafiar uma vez mais as leis do mercado. Eu posso comungar com os outros os meus conhecimentos sem empobrecer…. Ensinar é um processo virtuoso que enriquece. Ao mesmo tempo, quem dá e quem recebe”.

Não, não é um discurso ingénuo ou romântico, todos estes anos de estrada dão-me alguma lucidez, creio. Os Professores e Educadores e de uma forma geral quem passou pela escola e não tem preconceitos ou agendas implícitas reconhece que é verdade.

No entanto, sei também que acontecem verdadeiros atropelos no quotidiano escolar. Entendo de há muito que um dos pecados estruturais do sistema é justamente a falta de dispositivos de regulação o que permite que coexistam na mesma escola a excelência e a mediocridade sem sobressaltos aparentes.

É assim triste que tantos e tão manhosamente ataquem quem, na sua esmagadora maioria, lhes leva os filhos ao futuro e os trouxe ao presente que têm. Acresce que também seguindo o espírito do tempo, a agressividade física e o insulto aos docentes é uma realidade significativa com sucessivos episódios e envolvendo famíliares e gente cada vez mais pequena.

Uma comunidade que não valoriza os seus professores e o seu trabalho é uma comunidade certamente mais pobre e menos desenvolvida. A Educação, o Conhecimento, a Formação são ferramentas de construção e distribuição de riqueza. Os professores e os alunos, futuros adultos, são os obreiros desta empresa.

Respeitem-nos!

"A GUERRA É A GUERRA"

 Boa parte do que a imprensa e muitos opinadores tudólogos têm produzido sobre educação nos últimos tempos, para além da indignação pela falta de seriedade intelectual, (não acredito na ignorância), tem-me causado alguma tristeza a discussão que tem gerado e a dificuldade de encontrar compromissos.

O que me parece mais curioso e inquietante é que esta discussão seja alimentada também por uma agenda que dela se serve para diabolização dos professores, as pessoas a quem entregamos os nossos filhos todos os dias.

A discussão serve também para que se possa atacar a escola pública e o esforço e a competência da esmagadora maioria dos que nela trabalham.

Continuam a aparecer na comunicação social nos seus vários formatos intervenções que produzidas pelos “falcões” habituais ou caceteiros de ocasião são intelectualmente desonestas, escondendo realidades sobre os professores e o seu trabalho e o trabalho de alunos e escolas e recorrendo às tão em moda “fake news”, factos alternativos.

Como escrevi vejo muita gente ligada à educação considerar como ignorantes as afirmações de muitos desses opinadores. Não sejamos ingénuos, não é ignorância, de todo, é guerra política pura e dura.

Como cantava o Fausto, “a guerra é a guerra”.

A educação e a sua qualidade são ferramentas essenciais de desenvolvimento. Apesar do que falta fazer e de situações que não deveriam acontecer, de políticas de sinal errado, alunos e professores têm evoluído positivamente no seu trabalho e constroem saber, ou seja, constroem o futuro.

Como diz Ordine no estimulante ”A utilidade do inútil”, “Só o saber pode desafiar uma vez mais as leis do mercado. Eu posso comungar com os outros os meus conhecimentos sem empobrecer…. Ensinar é um processo virtuoso que enriquece. Ao mesmo tempo, quem dá e quem recebe”.

Não, não é um discurso ingénuo ou romântico, todos estes anos de estrada dão-me alguma lucidez, creio. Os Professores e Educadores e de uma forma geral quem passou pela escola e não tem preconceitos ou agendas implícitas reconhece que é verdade.

No entanto, sei também que acontecem verdadeiros atropelos no quotidiano escolar. Entendo de há muito que um dos pecados estruturais do sistema é justamente a falta de dispositivos de regulação o que permite que coexistam na mesma escola a excelência e a mediocridade sem sobressaltos aparentes.

É assim triste que tantos e tão manhosamente ataquem quem, na sua esmagadora maioria, lhes leva os filhos ao futuro e os trouxe ao presente que têm. Acresce que também seguindo o espírito do tempo, a agressividade física e o insulto aos docentes é uma realidade significativa com sucessivos episódios e envolvendo famíliares e gente cada vez mais pequena.

Uma comunidade que não valoriza os seus professores e o seu trabalho é uma comunidade certamente mais pobre e menos desenvolvida. A Educação, o Conhecimento, a Formação são ferramentas de construção e distribuição de riqueza. Os professores e os alunos, futuros adultos, são os obreiros desta empresa.

Respeitem-nos!

DIA INTERNACIONAL DO BRINCAR

  Assinala-se hoje o Dia Internacional do Brincar e, mais uma vez, umas notas sobre esta questão central no desenvolvimento e bem-estar das crianças.

Durante os últimos anos, provavelmente associada às mudanças nos estilos de vida e quadro de valores, foi-se instalando a ideia de que o brincar é supérfluo, é perda de tempo, o foco deve ser em trabalhar, em rendimento e resultados, em nome da competitividade e da produtividade, condição para a realização e felicidade. Felizmente, nos últimos tempos começam a ouvir-se muitas vozes contrariando este entendimento. Os que por aqui vão passando reconhecerão a frequência com que aqui refiro esta questão e esta não será certamente a última.

Progressivamente foi-se retirando aos miúdos o tempo e o espaço que muitos de nós na sua idade tínhamos e empregam-nos horas sem fim nas fábricas de pessoas, escolas, chamam-lhes. Aí os miúdos trabalham a sério, a tempo inteiro, dizem, pois só assim serão grandes a sério, dizem também.

Às vezes, alguns miúdos ainda brincam de forma escondida, é que brincar passou a uma actividade quase clandestina que só pais ou professores “românticos”, “facilitistas”, “eduqueses” ou “incompetentes” acham importante.

Muitos outros miúdos vão para umas coisas a que chamam “tempos livres” e que, com frequência, de livres têm pouco, onde, frequentemente, se confunde brincar com entreter e, outras vezes, acontece a continuação do trabalho que se faz na fábrica de pessoas, a escola.

Numa história que já aqui contei ouvi uma mãe que se mostrava muito aborrecida com o Atelier de Tempos Livres em que o filho, gaiato de uns 10 anos, passa boa parte das férias, porque os técnicos responsáveis "dão poucas actividades às crianças e depois elas põem-se a brincar umas com as outras".

Também são encaixados em dezenas de actividades fantásticas, com nomes fantásticos, que promovem competências fantásticas e fazem um bem fantástico a tudo e mais alguma coisa.

É inquietante perceber alguma visão que, de mansinho, se foi instalando também em muitos pais.

O brincar da infância vai-se encurtando, algum dia os miúdos vão nascer crescidos para já não precisarem de brincar. Importa ainda lembrar que também existem crianças, muitas, em que a infância é encurtada, diria roubada, porque são mão-de-obra barata e coisificada.

Era bom escutar os miúdos. Se lhes perguntarem (das diferentes formas de fazer perguntas e ouvir respostas) vão ficar a saber que brincar é a actividade mais séria que realizam, em que põem tudo o que são, sendo ainda a base de tudo o que virão a ser e a saber.

Em 2018 a Academia Americana de Pediatria recomendou aos pediatras que na sua prática clínica prescrevam “tempo para brincar”, um bem de primeira necessidade para o bem-estar dos mais novos com impacto em diferentes dimensões.

Insistem que não se trata de uma ideia “frívola” e os actuais estilos de vida de muitas famílias, por diferentes razões, tornam ainda mais importante que se reafirme a importância de brincar.

No caso mais particular, mas também essencial do brincar na rua sabemos que as questões da segurança e, sobretudo dos estilos de vida e a mudança verificada nos valores e nos equipamentos, brinquedos e actividades dos miúdos, o brincar na rua começa a ser raro.

Embora consciente das questões como risco, segurança e estilos de vida das famílias, creio que seria possível alguma oportunidade de “devolver” aos miúdos o circular e brincar na rua, talvez com a supervisão de velhos que estão sozinhos, as comunidades e as famílias conseguissem alguns tempos e formas de ter as crianças por algum tempo fora das paredes de uma casa, escola, centro comercial, automóvel ou ecrã.

Como muitas vezes tenho escrito e afirmado, o eixo central da acção educativa, escolar ou familiar, é a autonomia, a capacidade e a competência para “tomar conta de si” como fala Almada Negreiros. A brincadeira, a rua, a abertura, o espaço, o risco (controlado obviamente, os desafios, os limites, as experiências, são ferramentas fortíssimas de desenvolvimento e promoção dessa autonomia.

Curiosamente, se olharmos às nossas condições climatéricas, Portugal é um dos países com valores mais baixos no tempo dedicado a actividades de ar livre, situação com implicações menos positivas na qualidade de vida, nas suas várias dimensões, de miúdos e crescidos.

Talvez, devagarinho e com os riscos controlados, valesse a pena trazer os miúdos para a rua, mesmo que por pouco tempo e não todos os dias.

É, pois, importante que todos os que lidam com crianças, em particular, os que têm “peso” em matéria de orientação, pediatras, professores, psicólogos, etc. assumam o brincar como uma das “guide lines” para a sua intervenção.

Os mais novos vão gostar e faz-lhes bem.

DIA DE PENSAR PORTUGAL

 Cumpre-se hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, um dia em que se pensa Portugal.

Deixem-me insistir, talvez possamos pensar Portugal e o seu futuro a partir de duas áreas críticas, a Educação e a Cultura.

Comecemos pela Educação e pensar os tempos que a Educação, a Escola, vivem e na forma como estamos a gerir o presente e futuro da nossa maior ferramenta de desenvolvimento, a escola pública, não esquecendo e também, naturalmente, o ensino privado.

Recordando a Constituição que alguns parecem querer rever vale a pena sublinhar:

(…)

Artigo 73.º

Educação, cultura e ciência

1. Todos têm direito à educação e à cultura.

2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.

(…)

Artigo 74.º

Ensino

1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.

2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:

a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;

b) Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;

(…)

É “apenas” isto que está em causa nos dias de hoje, defender a existência de uma escola pública de qualidade que cubra as necessidades de toda a população.

Só a educação e a rede pública de qualidade podem promover equidade e igualdade de oportunidades.

Só a educação e a rede pública de qualidade podem ser verdadeiramente inclusivas e receber todos os alunos.

Só a educação e rede pública pode chegar a todos os territórios educativos e a todas as comunidades.

Só a educação e rede pública de qualidade promovem mobilidade social em circunstâncias de equidade no acesso.

Para que possam cumprir a Constituição a educação e a rede pública precisam de recursos materiais e recursos humanos valorizados e competentes.

Os custos da educação e rede pública de qualidade não são despesa, são investimento.

A políticas públicas de educação têm em cada momento histórico a suprema responsabilidade de garantir que assim seja.

É isso que hoje se exige. Em defesa da Educação e da Escola Pública. Em nome dos nossos filhos, dos filhos dos nossos filhos ...

A Educação e também a Cultura são, na verdade, a base e o sustento para o desenvolvimento e a forma de cumprir Portugal.

QUE TURMA MAL COMPORTADA

 Isto não anda nada bem. Dizem-nos que embora menos gente beba, os que bebem fazem-no de forma excessiva.

Informam-nos que andamos a comer mal, abusamos das gorduras, economizamos nos legumes, ficamos gordos e estamos em risco.

Ralham porque temos uma das mais altas taxas de prevalência de problemas de saúde mental sendo, aliás, um dos maiores consumidores de psicofármacos.

Sistematicamente afirmam que produzimos pouco, que não poupamos o que devíamos e que gastamos bastante mais do que produzimos criando inúmeras e enormes situações de crédito pessoal e familiar que não conseguimos suportar.

Temos miúdos mal sucedidos na escola e pais pouco produtivos, ou seja, nem pais nem filhos são competitivos como agora se exige.

Os comportamentos cívicos também não são algo de que nos possamos orgulhar, basta olhar para o lixo, a pegada biológica dos cães nos passeios, as beatas para o chão ou os sacos de lixo pela beira das estradas. Acontece ainda que muita gente gosta de registar e divulgar tais cenários nas incontornáveis redes sociais. São gente que aprecia as nossas especificidades culturais e um espaço limpo não é a mesma coisa. Alguns não apreciam, mas não são "influencers".

O diálogo vai desaparecendo sendo substituído por monólogos à vez ou mesmo sobrepostos. O insulto ou a indiferença são recorrentes. O telemóvel sem ninguém do outro lado, apenas "produtos" é a companhia insubstituível.

Passamos o tempo a dizer mal uns dos outros sendo que o outro, seja quem for, nunca tem razão e a culpa, seja do que for, é sempre deles, os gajos, uma entidade indefinida responsável por tudo o que nos acontece.

Parece, que no meio disto tudo, o único que se aproveita, sou eu, o cada um de nós que é sempre perfeito. Juntos é que é um problema, é das companhias, como dizem os pais.

Não há saco para esta turma tão mal comportada que constituímos.

DO ABANDONO ESCOLAR PRECOCE

No CM encontra-se uma peça sobre os dados do abandono escolar precoce, jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos que deixam o ensino e a formação. Em 2025 foi de 6,1%, abaixo da meta europeia de 9% estabelecida para 2030. O valor médio na União Europeia é de 9,1%. A percentagem tem vindo a descer e comparando com 2015 Portugal baixou 7,5%, a segunda maior descida. O trabalho não citava a fonte, presumo que seja o eurostat.

O abaixamento do abandono escolar não pode deixar de ser uma boa notícia, mas … há sempre um maldito “mas” para atrapalhar.

Parece claro que não basta, manter os alunos, todos os alunos. Acresce a óbvia necessidade de que o abaixamento da taxa de abandono escolar signifique conhecimentos e competências adquiridas pelos alunos.

No entanto, os últimos anos tem-se registado alguma incoerência nos resultados da avaliação interna, percursos de sucesso, e os dados das avaliações externas, provas de aferição, exames ou estudos comparativos internacionais.

No mesmo sentido, importa ainda recuperar que em 2020, o Tribunal de Contas afirmava que no sistema educativo nacional não existem indicadores ajustados, a imprescindível avaliação externa, que permita conhecer "os reais números do Abandono em Portugal, frustrando, quer a implementação eficiente das medidas preventivas e de recuperação dos alunos em Abandono ou em risco de Abandono, quer o direccionamento adequado do financiamento".

Na realidade, o abaixamento do abandono escolar precoce é fundamental e, sendo importante que os alunos não abandonem, é necessário assegurar que a sua continuidade tenha sucesso. Aliás, à semelhança do que tem sido o caminho da designada educação inclusiva, não basta que tenhamos os alunos com necessidades especiais “entregados” nas escolas regulares para que possamos falar de educação inclusiva.

Temos indicadores que mostram que muitos alunos, estando “ligados” à máquina educativa, ainda lutam, por razões diversas, por uma trajectória bem-sucedida e importa que cumprir a escolaridade signifique mesmo carreiras escolares promotoras de competências e capacidades como escrevi acima.

Só assim se promove a construção de projectos de vida viáveis, que proporcionem realização pessoal e base do desenvolvimento das comunidades.

Neste caminho é fundamental que a qualidade dos processos educativos e que a existência de dispositivos de apoio competentes e suficientes às dificuldades de alunos e professores na generalidade das comunidades educativas seja uma opção clara pois é uma ferramenta imprescindível à minimização do abandono e insucesso.

Por outro lado, importa não perder de vista a população que abandona e a que está em alto risco de que tal aconteça. Neste sentido é fundamental que a oferta de trajectos diferenciados de formação e qualificação ou iniciativas em desenvolvimento como o programa Qualifica, sucessor do Novas Oportunidades ou os anunciados no âmbito do ensino superior, tenham os meios necessários e se resista à tentação do trabalho para a “estatística”, confundindo certificar com qualificar.

Apesar dos indicadores de progresso é necessário insistir, merecemos e precisamos de mais e melhor sucesso e qualificação e menos abandono e exclusão.

A LER, "BEM-VINDOS À POLÍTICA PÚBLICA DA DISTRAÇÃO: PEDAGOGIA OU GESTÃO DO RUÍDO?"

O texto de João Conde no DN, “Bem-vindos à política pública da distração: pedagogia ou gestão do ruído?”, merece leitura e, sobretudo, reflexão. À consideração do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

“Bem-vindos à política pública da distração, o modelo de governação que responde com solenidade ao sintoma visível, multiplica polémicas de superfície e adia, mais uma vez, a arquitetura que realmente determina o que os alunos aprendem.(…)”

NO TOPO DO RANKING

É uma questão demasiado séria para fazer parte do anedotário nacional ou estar no topo do ranking da incompetência, mas merece. Sendo certo que o MECI simpatiza com rankings sentir-se-á eventualmente confortável com o brilho da sua incompetência. Estamos no final do ano lectivo, daqui a pouco teremos os exames do 9.º, 11.º e 12.º anos e muitos alunos não tiveram docentes a alguma disciplina e o MECI continua sem revelar o número de alunos nesta situação. Acresce que as escolas, obviamente, não fazem milagres.

No Expresso aborda-se a questão recordando a afirmação do Ministro em Julho de 2025 no Parlamento, “Em 2024/2025 não soubemos o número de alunos sem aulas, mas em 2025/2026 vamos saber”. Estamos na mesma, é mau demais e competência de menos.

Na verdade e como há pouco tempo escrevi, vivemos tempos estranhos. Lidamos diariamente com “novos normais”, por assim dizer. A existência de tantos alunos sem professor já no final do ano lectivo passa quase despercebida. Claro que os próprios alunos, a família e, naturalmente, os outros professores destes alunos sentem o que é, de facto, um problema sério e com consequências óbvias. Como será o trajecto escolar destes alunos, alguns com exames à porta? Que está previsto que possa minimizar o impacto nas aprendizagens que não se realizaram? Que responsabilidades assumidas?

Há décadas que a falta de docentes estava escrita nas estrelas e sucessivas equipas ministeriais, para além de más políticas públicas que afastaram milhares de professores das escolas negavam a evidência, ouvia-se o mantra dos “professores a mais”. Maria de Lurdes Rodrigues e Nuno Crato foram dois exemplos de incompetência e irresponsabilidade nesta matéria e nem um rasgo de seriedade no assumir do que é óbvio, falharam. Continuam serenos e de consciência tranquila, provavelmente, também com uma outra percepção, está na moda, do que é consciência tranquila.

O resultado está à vista, o atropelo a um direito fundamental, o direito à educação, e o desempenho escolar de muitos alunos prejudicado pela falta de docentes.

As famílias com mais recursos recorrem ao ensino privado ou a explicações externas, as outras … lamentam.

As escolas tentam o milagre de que não podemos depender.

A questão é que cada vez se torna mais difícil falar de responsabilidade. Entrámos no mundo da irresponsabilidade.

Com que preço? Pago por quem?

E não acontece nada?

TUDO SE TRAFICA

 Vivemos tempos sombrios em que imperam os traficantes e tudo se trafica, ética, valores, história, culturas, ideias e também pessoas, grandes e pequenas que deixam de o ser.

Foi divulgado o relatório do Grupo de Peritos do Conselho da Europa sobre a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos. Entre 2021 e 2024, foram registadas 690 vítimas presumidas e 250 vítimas foram formalmente identificadas e predomina a exploração em trabalhos agrícolas. São maioritariamente homens adultos estrangeiros, 22 vítimas portuguesas. É relevante a existência de 39 situações de tráfico de crianças e continuam a verificar-se situações de tráfico para exploração sexual.sta

Há algum tempo referi aqui o Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2023 no qual se referia que a criminalidade associada à imigração ilegal e tráfico de pessoas foi a que mais cresceu em 2023, mais 68% e 29%, respectivamente.

Na verdade, têm sido recorrentes as referências a situações inaceitáveis de exploração e maus-tratos envolvendo muito frequentemente cidadãos estrangeiros.

É conhecida e muitas vezes objecto de intervenção e notícia a situação que se verifica no Alentejo, mas não só, e que tem vindo, por várias razões, a aumentar, de exploração brutal, condições de habitação degradantes, vitimização por redes organizadas de “tráfico” de mão-de-obra em que se encontram milhares de cidadãos estrangeiros. Nas primeiras levas surgiram muitos cidadãos oriundos de países de leste e africanos e mais recentemente de países asiáticos.

A escandalosa e irresponsável política (?!) em matéria de agricultura e ambiente estarão gradualmente a transformar o Alentejo, o Algarve também, num deserto, mas que neste momento alimenta quilómetros e quilómetros de culturas intensivas e depredadoras que para já exigem mão-de-obra não existente no país e a prazo condenarão os alentejanos a viver no deserto. Os responsáveis assobiam para o lado e, por vezes, parecem virgens ofendidas face a algo que toda gente conhecia.

Este cenário, o tráfico de pessoas e a exploração quase escravizante, tal como a fome, é das matérias que maior embaraço pode causar em sociedades actuais e deveria ser algo de improvável no séc. XXI em sociedades desenvolvidas. Parece algo “fora do tempo” e de impossível existência nos nossos países, estamos a falar da Europa. Mas existe e é sério o problema que, como não podia deixar de ser, atinge os mais vulneráveis.

Este negócio, o tráfico e exploração de pessoas de todas as idades, um dos mais florescentes e rentáveis em termos mundiais, alimenta-se da vulnerabilidade social, da pobreza e da exclusão o que, como sempre, recoloca a imperiosa necessidade de repensar modelos de desenvolvimento económico que promovam, de facto, o combate à pobreza e, caso evidente em Portugal, às enormes assimetrias na distribuição da riqueza. Também por isso, são recorrentes as notícias de portugueses usados como escravos em explorações agrícolas espanholas ou redes de contratação de trabalhadores da construção civil para países do primeiro mundo europeu.

Estes tempos são marcados por competição, diminuição de direitos e apoios sociais, pressão sobre a produtividade. Tudo isto é submetido a um deus mercado que não tem alma, não tem ética, é amoral e pode alimentar, sem particulares sobressaltos, algumas formas de escravatura mais "leves" ou, sobretudo em casos de particular fragilidade dos envolvidos, bastante pesadas.

As pessoas, muitas pessoas, apenas possuem como bem a sua própria pessoa e os mercados aproveitam tudo. Por isso, se compra e vende as pessoas dando-lhe a utilidade que as circunstâncias, a idade, e as necessidades de "consumo" ou "produção" exigirem. O que parece ainda mais inquietante é o manto de silêncio e negligência, quando não cumplicidade, que frequentemente cai sobre este drama tornando transparentes as situações de exploração ou escravatura, não se vêem, não se querem ver.

Neste universo não conseguimos ouvir o coro dos escravos, não têm voz.

NOTÍCIAS DO MUNDO DE OBSTÁCULOS

 Notícias do mundo de obstáculos, a experiência diária das pessoas com deficiência e das suas famílias.

De acordo com o Público, para 2026 o Governo disponibilizou 39,7 milhões de euros para financiar os produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidades temporárias através do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA). Acontece que esta verba é inferior à que foi atribuída em 2025, 46 milhões de euros. As entidades e famílias temem o aumento das dificuldades diárias das pessoas com deficiência. Algumas décadas de trabalho nestas áreas e os direitos das pessoas não me permitem não insistir nestas questões pelo que retomo algumas notas.

Recordo alguns dados do relatório Pessoas com Deficiência em Portugal: Indicadores de Direitos Humanos 2025 realizado pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, coordenado por Paula Campos Pinto. Em sentido positivo e de registar, mantém-se uma trajectória positiva relativamente ao abandono escolar de pessoas com deficiência entre os 18 e os 24 anos, 18,2% em 2023, valor mais baixo que em anos anteriores.

De sublinhar também que mais estudantes com deficiência frequentam o ensino superior. Em 24/25 matricularam-se 5300 estudantes, mais 30,4% do que no ano anterior, 4063.

No entanto, mantemos indicadores preocupantes.

O trajecto após o secundário mantém-se difícil. Em 2024, 32,4% dos jovens com deficiência não trabalhavam nem estudavam nem frequentavam dispositivos de formação. Nos jovens sem deficiência o indicador é de 8,1%, uma diferença significativa, superior a 24%.

A taxa de emprego das pessoas com deficiência em 2023 era de 64,4% sendo que em situações de deficiência grave passava para 50,9%.

A diferença da taxa de emprego entre pessoas com e sem deficiência em 2024 era de 21,3%. Esta taxa estava em decréscimo até 2022 e voltou a subir.

Numa outra área crítica, condições sociais e económicas, 66,4% das pessoas com deficiência com mais de 16 anos estão risco de pobreza antes das transferências sociais, duas vezes mais que as pessoas sem deficiência. Considerando as transferências sociais a taxa baixava para 22,2% nas pessoas com deficiência e para 14,1% nas pessoas sem deficiência. Esta diferença tem-se acentuado.

É neste quadro que decisão do Governo no sentido da diminuição do financiamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) para as pessoas com deficiência não se compreende, mas, lamentavelmente, também não surpreende.

Na verdade, apesar de alguma evolução, a situação das pessoas com deficiência continua com grande vulnerabilidade face à pobreza e exclusão.

Não é novo, sucessivos relatórios de diferentes entidades vão mostrando o quanto está por fazer e as dificuldades decorrentes da corrida de obstáculos em que se transforma a vida das pessoas com deficiência ameaçando os seus direitos e bem-estar bem como das suas famílias. São por demais evidentes as dificuldades em áreas como, educação, saúde, trabalho e emprego, segurança social, acessibilidades, autonomia, independência ou autodeterminação.

Repetindo-me, a voz das minorias é continua muito baixa, ouve-se mal, existem variadíssimas áreas em que são significativas as dificuldades colocadas às pessoas com deficiência, designadamente saúde, acessibilidades, educação, apoio social, qualificação profissional e emprego, em que a vulnerabilidade e o risco de exclusão continuam elevados como este relatório mostra.

Importa também sublinhar que os direitos fundamentais não podem ser de geometria variável em função de contextos ou hipotecados às oscilações de conjuntura ainda que tenhamos consciência da excepcionalidade destes tempos.

Parece necessário reafirmar mais uma vez que os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela forma como lidam com os grupos mais vulneráveis e com as suas problemáticas. Este entendimento é tanto mais importante quanto mais difíceis são os contextos em que vivemos, os tempos actuais mostram discursos e comportamento hostis e agressivos face à diversidade, ameaçam quem é percebido como diferente como se existissem dois seres humanos iguais.

Mas, mais grave é que estes discursos começam a contaminar as políticas públicas dada a mediocridade de lideranças, e sustentam a negação de valores e culturas que dávamos como adquiridos.

Não passarão.

O VELHO QUE LIA DE OLHOS FECHADOS

 Num dia atípico uma história atípica.

Era uma vez um Velho que passava todas as tardes de sol sentado num banco do jardim a ler. Bom, nas tardes de sol de Inverno pois no Verão sentava-se num outro banco à sombra, mas sempre com um livro de companhia.

Muitas das pessoas que passavam pelo parque já conheciam o Velho leitor. Um dia, dois miúdos aproximaram-se do banco do Velho atrás de uma bola que lhes tinha fugido e quando olharam para ele repararam que tinha o livro bem seguro à sua frente, mas estava com os olhos fechados.

Um dos miúdos disse a rir-se, "Está a dormir".

Não, miúdo, não estou a dormir, estou a ler.

A ler Velho?! Mas com os olhos fechados as pessoas não podem ler.

Querem que vos leia a história que comecei mesmo agora a ler?

Está bem Velho, mas que não seja muito grande, temos que ir embora daqui a pouco, para fazer ainda os trabalhos da escola e jogar à bola.

Então o Velho pegou no livro, acomodou-se no banco para que os miúdos se sentassem, fechou os olhos e leu a história mais bonita que aqueles miúdos já tinham ouvido, embora deva dizer-se que os miúdos já não ouvem muitas histórias.

Quando acabou, os miúdos, ainda espantados foram à sua narrativa com uma história para contar, a do Velho que lia de olhos fechados.

Talvez venham a aprender que os Velhos felizes lêem histórias mesmo de livros que não sabem ler. Por isso, podem ter os olhos fechados.

 

Temo que possamos estar num tempo em que os Velhos têm mais dificuldades para se sentirem felizes. Não é fácil ser velho.

TODO O CUIDADO É POUCO

 Ainda à boleia do Dia da Criança e da atenção ao seu bem-estar. Há uns dias encontrava-se no Público uma peça impressionante sobre o número de crianças que sofrem queimaduras em acidentes domésticos. A unidade de queimados do Hospital de S. João sublinha a preocupação com estes acidentes, na sua grande maioria evitáveis e que continuam a acontecer. Em 2025, 80 crianças precisaram de internamento devido a queimaduras, em 2024 tinham sido 100, em 2023 registaram 93 e em 2022 foram 97.

No caso do Hospital de S. João a maioria das situações de queimadura acontece com crianças com menos de 5 anos, cerca de 60 casos por ano, seguindo o grupo etário dos 5 aos 9.

De acordo com Miguel Campos, director do serviço de cirurgia pediátrica do São João,  tem subido o número de casos no grupo 10 a 14 anos e de 2018 a 2023, registaram-se 1552 atendimentos na urgência por queimaduras a que acresce a realização de 1258 primeiras consultas, a que podem recorrer doentes que já estiveram internados no passado ou crianças com queimaduras que não necessitem de internamento.

A questão crítica é que continuamos a ser um dos países europeus em que acontece maior número de acidentes domésticos com crianças. Nas mais das vezes verifica-se alguma negligência ou excesso de confiança da nossa parte, adultos, na vigilância dos miúdos e no acautelar dos riscos a que se junta a inexperiência e a curiosidade activa própria dos mais pequenos.

A dor e a culpa que alguém pode carregar depois de episódios desta natureza serão, creio, suficientemente fortes para que deixemos de lado o aspecto da culpabilização que aqui nada acrescenta.

O que me parece importante sublinhar é que num tempo em que os discursos e as práticas sobre a protecção da criança estão sempre presentes, também se verifica um número altíssimo de acidentes, o que parece paradoxal. Por um lado, protegemos as crianças de forma e em circunstâncias que, do meu ponto de vista, me parecem excessivas e, por outro lado, em muitas situações adoptamos atitudes e comportamentos altamente negligentes e facilitadoras de acidentes que, com demasiada frequência, têm consequências trágicas.

E não adianta pensar que só acontece aos outros.

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA. UM DIA SERÃO TODOS?

 A agenda das consciências determina em muitos países, incluindo Portugal, que se cumpra para hoje o Dia da Criança. A liturgia variada associada à efeméride vai acontecer como de costume. Os discursos de circunstância, as visitas, os passeios, as festas, etc., a oferta de espectáculos de todas as naturezas mostrará uma comunidade preocupada em fazer as crianças felizes. Muitas estarão e parecem divertir-se, ainda bem. Algumas outras terão de passar por um dia cansativo e para muitos outros … é mais um dia igual a ontem.

A imprensa fará eco dos múltiplos eventos dirigidos às crianças, ouvirá por uma vez as crianças e produzir-se-ão, certamente, muitos discursos e referências centrados nos miúdos e no seu mundo. Esta é mais uma.

Claro, neste dia, ouviremos sobre o que pensam do mundo, do seu mundo e da vida das pessoas, é "giro". É verdade que passa depressa, amanhã já não as ouvimos sobre o que as inquieta e lá voltam os miúdos, muitos, a gritar e a agitar-se para se fazerem ouvir.

Tudo bem, pois que seja, este tipo de efemérides serve também para isso mesmo, a encenação, sempre bem-intencionada da preocupação que descansa as consciências.

É verdade, felizmente, que muitas crianças vivem felizes, por assim dizer, adoptadas pelos pais, acolhidas pela escola e pela comunidade, são o futuro a crescer. É bom que assim seja.

No entanto e nestas alturas, lembro-me com frequência do Mestre Almada que na Cena do Ódio falava sobre "a Pátria onde Camões morreu de fome e onde todos enchem a barriga de Camões". De facto, apesar da vaga de discursos e iniciativas em nome das crianças, muitos passam mal, muito mal, todos sabemos.

Não cabem no Dia da Criança.

Não cabem os que diariamente são vítimas de crimes e maus-tratos.

Não cabem muitos dos que vivem numa instituição esperando por uma família que nunca virá.

Não cabem os que, por várias razões, são alvo de discriminação e a quem são negados direitos básicos.

Não cabem os que vivem em famílias que os não desejam e mal os suportam.

Não cabem os que a pobreza ameaça as suas necessidades básicas.

Não cabem os que vivem em famílias que sobrevivem envergonhadamente na pobreza que nos deveria envergonhar a nós.

Não cabem os que a escola não consegue ajudar a construir um futuro a que valha a pena aceder e sofrem políticas educativas nem sempre suficientemente amigáveis para os todos os miúdos.

Não cabem os que sofrem de solidão e isolamento sem que se perceba como não estão bem.

Não cabem os que vivem em situações de guerra das quais são sempre as vítimas mais vulneráveis.

Na verdade, estes miúdos de que acabei de falar, por vezes, parece que não existem, são transparentes, nem os vemos. Por isso, comemora-se o Dia da Criança com a convicção ingénua ou voluntarista de que, como dizia Pessoa, "o melhor do mundo são as crianças" e que elas são felizes, todas.

O que, obviamente, não corresponde à realidade, mas os poetas ... são uns fingidores.

 E sabem o que é mais inquietante?

Este texto não prescreve.

O(A) MELHOR PROFESSOR(A) DO ...

 A educadora de infância Marisa Teixeira, a desempenhar funções no jardim de infância de Vale do Côvo que integra o Agrupamento de escolas da Alpendurada em Marco de Canaveses, venceu a edição 2026 do Global Teacher Prize Portugal. A iniciativa é desenvolvida em Portugal pela Mentes Empreendedoras, uma organização privada sem fins lucrativos, com o apoio da Fundação Santander Portugal. Além do prémio de 30 mil euros para investimento na comunidade escolar foi atribuída uma Menção Honrosa Acesso à Cultura, que conta a colaboração do Plano Nacional das Artes à professora Ana Fontão, docente numa escola do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas Laura Ayres, em Quarteira.

Como se sabe, o prémio Global Teacher Prize Portugal é a versão nacional do Global Teacher Prize, uma iniciativa em mais de 120 países que visa reconhecer "os professores que contribuem para a excelência na educação, para a inovação e para a descoberta de novas respostas educativas”.

Uma saudação à educadora Marisa Teixeira e à professora Ana Fontão pelo seu trabalho e algumas notas repescadas.

Como já tenho escrito tenho algumas reservas face a este tipo de iniciativas, mas creio que podem ter algum significado, sobretudo como valor simbólico de valorização e reconhecimento do trabalho dos professores num tempo em que tal reconhecimento e valorização são dramaticamente necessários. Os tempos que temos vivido recentemente tornaram ainda mais evidente a importância do seu trabalho. No entanto, não acredito muito na ideia do melhor professor de …

A esmagadora maioria dos professores é competente e empenhada no seu trabalho, procurando desenvolvê-lo com qualidade, rigor e eficácia, sem facilitismos, contrariamente ao que tantas vezes se afirma de forma ignorante.

Todos os dias, em todas as escolas muitos professores fazem trabalhos de notável qualidade e empenho que, com alguma frequência, apenas são valorizados e conhecidos … pelos seus alunos. Com demasiada frequência esse trabalho é dificultado por muitas decisões, dimensões e discursos das políticas públicas de educação que, mais do que contributos para soluções nas escolas, associam-se a boa parte das dificuldades de professores, técnicos, alunos, ao clima de muitas escolas, etc.

Como tantas vezes refiro, quando qualquer de nós faz um esforço para recuperar lembranças positivas sobre os professores, poucos ou muitos, com que nos cruzámos durante o nosso trajecto escolar, creio que quase todos nos lembramos de professores que continuam na nossa lembrança, não só pelos saberes escolares que nos ajudaram a adquirir, mas, sobretudo, por aquilo que representaram e foram para nós, ou seja, pela forma como nos marcaram. Cada um desses professores é, certamente, o melhor professor que conhecemos.

Por isso, cada vez mais estou convicto de que os professores, tanto quanto ensinar o que sabem, ensinam o que são, ou seja, existem muitos que nos ensinam, ensinaram, saberes, o que é bom e indispensável, mas nem todos permanecem com a gente.

Parece-me sempre oportuno, mas nestes tempos mais que nunca, acentuar a importância desta dimensão mais ética e afectiva do ensino que corre alguns riscos com o “deslumbramento digital” que se instalou. Deve ser valorizada e promovida para que os miúdos possam, posteriormente, falar dos professores que os marcaram e que, por essa razão, continuaram com eles.

PARTIU EDGAR MORIN

 Partiu Edgar Morin, um daqueles que, citando Camões, “por obras valerosas se vão da lei da morte libertando”. Um Homem que nos pensava e fazia pensar, há poucos.

Todas as sociedades precisam de referências entre os seus membros. São imprescindíveis como inspiradores e reguladores do desenvolvimento e dos caminhos das respectivas comunidades. Alguns e algumas tornam-se mesmo referência para outras comunidades ou até para o mundo, tal como o conhecemos e desejamos que evolua. É o caso de Edgar Morin.

Nos tempos que atravessamos, faz todo o sentido visitar e reflectir sobre o seu pensamento e optimismo "Tenho esperança num contexto de desesperança".

ESCOLA A TEMPO INTEIRO OU EDUCAÇÃO A TEMPO INTEIRO

 Com base em dados divulgado esta semana pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência encontra-se no CM um retrato das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

Considerando os 335 220 alunos do 1.º ciclo, 18,8%, 62858 não têm estas actividades, um aumento de 5,7% face ao ano passado. Acresce que apenas 25 das 3291 escolas não oferecem AEC o que significa a insuficiência da resposta em muitas escolas.

A percentagem de alunos sem AEC por regiões do país expressa as habituais assimetrias, no Algarve que 28,7% não têm atividades, no Alentejo, 23,3%, no Norte e Centro, 20,2% em ambos e Lisboa e Vale do Tejo, 14,8%. O desporto com 246 027 alunos, 73,7% do total, é a atividade mais frequentada, seguida pelo domínio artístico, 228 876 alunos, 68,5%.

É também relevante que 43% das escolas do 1º ciclo não têm a Componente de Apoio à Família (CAF) destina ao acolhimento de crianças que entram ou saiam mais tarde da escola, por necessidade das famílias.

A propósito retomo algumas notas em linha com o que de há muito venho a afirmar. De acordo com o Relatório da OCDE “Education at a Glance, 2023” que a peça refere os alunos portugueses entre o 1.º e o 6.º ano têm um número médio de horas lectivas um pouco mais alto que a média da UE, 874 horas obrigatórias face a 738 na média da EU.

No entanto, considerando o horário curricular, as Actividades de Enriquecimento Curricular e a Componente de Apoio à Família, a estadia dos alunos na escola pode atingir bem mais de 40 horas semanais se os pais necessitarem. Muitos alunos estão mesmo nas escolas 50h ou mais por semana.

Este cenário inscreve-se no âmbito de uma iniciativa, a “Escola a Tempo Inteiro”.

Sabemos como os estilos e modelos da vida actual, a organização do trabalho, colocam graves dificuldades às famílias para assegurarem a guarda das crianças em horários não escolares. A resposta tem sido prolongar a estadia dos miúdos nas instituições escolares alimentando o que considero um dos vários equívocos no universo da educação, a afirmação de uma visão de “Escola a Tempo Inteiro” em vez de “Educação a Tempo Inteiro”. O modelo é bem recebido por muitos pais e tolerado por muitos outros por falta de alternativas. No entanto e tal como o faço desde 2006, algumas notas a pensar, sobretudo, nos miúdos e nas respostas necessárias.

Para além da reflexão sobre o que acontece nesse tempo de permanência na escola e tal como se verifica noutros sistemas educativos, seria imperioso que se alterassem aspectos como a organização do trabalho, verificada em muitos países, que minimizassem as reais dificuldades das famílias recorrendo, por exemplo e quando possível, a teletrabalho ou à diferenciação nos horários de trabalho que em alguns sectores e profissões é possível.

É preciso um esforço enorme, equipamentos e recursos humanos suficientes e qualificados para que não se corra o risco de transformar a escola numa “overdose” pouco amigável para muitos miúdos. As dúvidas relativamente a esta questão são muitas.

É verdade que existem boas práticas neste universo, mas também todos conhecemos situações em que existe a dificuldade óbvia e esperada de encontrar recursos humanos com experiência e formação em trabalho não curricular. Esta questão sublinhada na peça do CM.

Acresce que boa parte das escolas, como é natural, têm os seus espaços estruturados (e por vezes saturados) sobretudo para salas de aula. Espaços para prática de actividades desportivas ou de ar livre, expressivas, biblioteca, auditórios, etc., etc., a existirem, dificilmente poderão ser suficientes para uma ocupação da população escolar alternativa à sala de aula.

Esta questão é também relevante no que respeita à qualidade e adequação da resposta a alunos com necessidades especiais.

Este obstáculo acaba por resultar com demasiada frequência na réplica de actividades de natureza escolar com baixo ou nulo benefício e um risco a prazo de desmotivação, no mínimo.

Por outro lado, tanto quanto o tempo excessivo de estadia na escola merece reflexão o risco e as implicações da natureza muitas vezes “disciplinarizada” desse trabalho, ou seja, organizado por tempos, de forma rígida próxima do currículo escolar.

A enorme latitude de práticas que se encontra actualmente, desde o muito bom ao muito mau, sustenta que também neste aspecto os dispositivos de regulação devam ser robustos e eficientes. Recordo ainda que em muitas circunstâncias as AEC são desenvolvidas por entidades externas à escola envolvendo, por exemplo, autarquias ou associações de pais, pelo que importa assegurar a competência e responsabilidade da escola bem como a sua autonomia.

Na verdade, embora compreendendo a necessidade da resposta seria desejável que, tanto quanto possível se minimizasse o risco de em vez de tentarmos estruturar um espaço que seja educativo a tempo inteiro com qualidade, preenchido na escola ou em espaços e equipamentos da comunidade, e aqui sim, importante o envolvimento das autarquias, assistirmos à definição de uma pesada agenda de actividades que pode motivar situações de relação turbulenta e reactiva com a escola.

Ao escrever estas notas lembrei-me que em 2007 participei num debate sobre as AEC na Vidigueira em que uma professora presente referiu um episódio elucidativo. Nesse ano e na sua escola tinha sido preparado um espaço para as crianças jogarem futebol. Um dos seus alunos fez a seguinte observação. “Quando eu tinha tempo para brincar não tinha um campo. Agora tenho um campo e não tenho tempo para jogar”.

Os miúdos andavam mal-habituados é o que é. Então a escola é sítio para jogar à bola mesmo havendo campo? Não, a escola é para trabalhar.

NECESSIDADES ESPECIAIS, ENSINO SUPERIOR E INCLUSÃO

 Há pouco mais de um mês ficámos a saber que, de acordo com os dados do Inquérito às Necessidades Especiais de Educação no Ensino Superior divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, o número de alunos com necessidades especiais a frequentar este ano o ensino superior é de 6376, um acréscimo de 20% relativamente ao ano passado. De facto, o número tem vindo a subir nos últimos anos e este dado é tanto mais significativo quando coincide com um abaixamento de 10% do número total de alunos que ingressaram no superior, aspecto que também aqui comentei.

Acontece que as mudanças no acesso ao ensino superior agora conhecidas penalizam os alunos com necessidades educativas específicas.

Os alunos que se candidatam e tenham um atestado médico de incapacidade multiuso que avalie incapacidade igual ou superior a 60% são integrados no contingente prioritário com 4% de vagas fixadas na 1ª fase do concurso nacional de acesso.

No entanto, até agora, o regulamento permitia o acesso a estudantes que, não tendo incapacidade igual ou superior a 60%, tinham um grau de deficiência que levava a que tivessem beneficiado de medidas de apoio à aprendizagem no ensino secundário. Esta possibilidade abrangia alunos, por exemplo, com défice de atenção, dislexia ou outra tipologia de necessidades especiais. Estes alunos apresentavam declaração médica, um relatório técnico-pedagógico que comprovava as medidas adicionais de suporte de que beneficiavam na escola e que seriam justificadas pelo seu quadro de problemas. Cada processo era avaliado por uma comissão de peritos, constituída por despacho do diretor-geral do Ensino Superior. Em caso de decisão favorável, estes alunos passavam a concorrer às vagas do contingente prioritário.

No novo modelo esta situação não existe, um aluno com um atestado médico de incapacidade multiuso que avalie uma incapacidade igual ou superior a 60% integra o contingente prioritário, mas um aluno com necessidades específicas que justificaram medidas adicionais de suporte à aprendizagem até final do secundário não “cabe” no contingente prioritário. Faz sentido? Não! A decisão tem alguma coisa ver com a inclusão de que se enchem os discursos? Não!

Nada de novo, apesar do aumento que referi no início, as dificuldades no ensino superior para alunos com necessidades especiais são enormes, para além do acesso.

Dados de 23/24 mostram que apenas 14% das vagas do contingente especial para estes alunos foi ocupada. Também é relevante que a taxa de abandono aumentou ligeiramente, de 10,25% de 23/24 para 11% no ano passado.

Como já aqui tenho escrito, é habitual ouvir-se que, recorrer a quotas ou contingentes especiais para minimizar exclusão ou desigualdade, não sendo o ideal, pode ajudar a minimizar os problemas. No entanto, a questão é mais complexa, nem sempre as vagas definidas no contingente especial são preenchidas. Com esta alteração as dificuldades aumentam. Nada de novo.

Para além da definição de quotas no acesso ao superior e dos seus critérios de aplicação, a promoção da qualificação de cidadãos com necessidades especiais e, portanto, da sua inclusão começa na educação pré-escolar e durante todo o trajecto do ensino básico e secundário. Neste percurso é crítica a necessidade de dispositivos de apoio competentes e suficientes.

A realidade, no âmbito da chamada educação inclusiva, apesar das boas experiências que existem, não é a que muitas vezes se vê referida. A título de exemplo e como aqui muitas vezes referi, nem sempre é cumprido o limite de alunos com necessidades educativas especiais por turma.

São claramente insuficientes os recursos técnicos e humanos, psicólogos, terapeutas e auxiliares e verifica-se a incapacidade de muitas escolas na operacionalização das medidas de apoio definidas nos relatórios técnico-pedagógicos. As direcções escolares referem a insuficiência de recursos humanos adequados que se agudiza com a dramática falta de docentes.

Acresce que, como já referi a propósito do contingente prioritário para alunos carenciados, a decisão de continuar para o ensino superior é construída durante todo o trajecto do básico e secundário. Percursos educativos bem apoiados promovem expectativas mais elevadas de alunos e famílias, valorizam o conhecimento e a qualificação e, portanto, são mais potenciadores da intenção de continuar a estudar. Donde, é imprescindível um forte investimento em recursos e dispositivos de apoio que que sustentem mais sucesso para todos os alunos de todas as escolas.

Também sabemos que, sem estranheza, as famílias em situação mais vulnerável expressam mais frequentemente expectativas mais baixas ou nulas sobre o sucesso escolar dos seus filhos e sobre a importância de estudar. Por outro lado, também sabemos que a entrada no mercado de trabalho de pessoas com deficiência ainda tem mutos obstáculos. Torna-se, assim, necessário um trabalho que envolva as famílias no sentido de construir ou reajustar expectativas sentirem a existência de uma imagem criadora de futuro.

Embora já seja feito em muitas escolas, sobretudo no final e durante o pós-básico, seria desejável que os dispositivos de orientação vocacional tivessem os recursos necessários para de forma alargada providenciarem informação clara sobre a natureza da oferta formativa, das suas características e solicitações, a que áreas de desempenho permitem aceder no mundo profissional, etc. Por outro lado, esse apoio também envolve o trabalho com os alunos no sentido de ajudar a um processo de tomada de decisão que seja base para procurar qualificação, de natureza diversa, no ensino superior.

Já no ensino superior e para todos os alunos é importante que existam dispositivos de apoio institucionais e também formas de mentoria desenvolvidas já por alunos a frequentar os estabelecimentos que contribuam para melhores e mais rápidos processos de adaptação a novas rotinas, métodos de trabalho, dificuldades de adaptação, etc. O nível de desistência da frequência é mais alto nas populações mais vulneráveis.

Uma nota final para o óbvio, as mudanças mais estruturais requerem investimentos e os recursos são finitos, nenhuma dúvida.

No entanto, as políticas públicas exigem opções e, também por isso, são avaliadas.

FAZER AS COISAS CERTAS, FAZER CERTAS AS COISAS

 Inicia-se hoje a época das provas de monitorização das aprendizagens (Moda) do 4.º e 6.º ano que estarão terminadas em 9 de Junho. Retomo algumas notas. A avaliação externa é uma ferramenta imprescindível de regulação dos sistemas educativos nos diversos patamares. No entanto e como tenho escrito, parece-me crítica a decisão de realização das provas em formato digital, fruto do “deslumbramento digital”, perdão, da transição digital.

Durante algum tempo, tive esperança de que o bom senso e o conhecimento do que se passa noutros sistemas educativos sustentassem uma reflexão e alguma prudência relativamente à introdução em termos excessivos dos recursos digitais e pudesse contribuir para um maior equilíbrio e precaução na utilização destes recursos, designadamente nos primeiros anos de escolaridade. Sabemos também que se determinou uma restrição mais exigente relativa aos telemóveis nas escolas e, global e felizmente, se está a reconsiderar a forma de utilização dos recursos digitais.

Por outro lado, continuam a ser conhecidas com demasiada frequência queixas relativas ao acesso a equipamentos por parte dos alunos, à qualidade dos equipamentos, que, de acordo com os directores de escolas e agrupamentos, a insuficiência dos recursos necessários à adequada utilização dos equipamentos, nas escolas, mas em particular nas salas de aulas, infra-estruturas eléctricas e rede de net eficientes, por exemplo. Acontece ainda que existe uma enorme diversidade na literacia digital dos alunos.

Deste cenário, apesar do esforço que vai ser realizado recorrendo ao apoio dos docentes de informática, podem decorrer situações sérias de desigualdade entre escolas e entre alunos e todos conhecemos múltiplas situações que evidenciam a enorme disparidade de recursos e da sua utilização. A proficiência da escrita e realização em formato digital será na esmagadora maioria dos alunos de natureza e nível diferente o que pode contaminar os resultados.

Uma outra questão prende-se com o tempo que demora o retorno às escolas da informação recolhida nas provas, é tardio e o eventual contributo para o percurso dos alunos estará comprometido. Acresce que os resultados das provas de ModA continuam a não ter qualquer impacto na avaliação dos alunos, mantém-se o “não servem para nada”. É verdade que são registadas no processo de cada aluno, que as escolas recebem os resultados, demasiado tarde como referi, mas também está estudado de há muito, que as representações e expectativas sobre uma determinada tarefa contaminam de forma significativa o desempenho nessa tarefa. Para pais e alunos, mas também para professores e escolas, é relevante o facto de as provas não “contarem para nada”, não é fazer "certa a coisa". Um dos meus netos realiza as provas do 4.º ano e creio que está menos preocupado que para a realização de um teste durante o tempo de aulas. Podemos correr o risco de que a desvalorização inquine resultados.

Voltando ao início, sei que nem sempre é fácil “fazer as coisas certas e fazer certas as coisas”, mas neste caso não me parecia muito difícil.

Foi mesmo uma opção, uma má opção.

O RAPAZ QUE VIVIA À SOMBRA

 Era uma vez um Rapaz que sempre viveu à sombra. Quando era pequeno a sua vida decorria entre a sombra dos pais e, depois, a sombra da educadora. O Rapaz, filho único, envolvia-se com ninguém e ninguém se envolvia com ele. Quanto menos se envolvia na relação com os outros miúdos mais à sombra continuava.

 Cresceu e passou para escola dos mais crescidos, sempre andando pela sombra. Na escola, ajeitava-se num canto, só, à sombra. Os pais levavam-no e traziam-no da escola e ficava, claro, à sombra. Continuava a não ter amigos, ninguém gosta de brincar com quem não sabe brincar.

Cresceu para a outra escola, a dos grandes, uma escola cheia de sombras, árvores, muros, professores e outra gente. O Rapaz tinha sempre uma sombra para se acolher. Naquela escola andava uma rapariga que, de mansinho começou a reparar naquele Rapaz, sempre à sombra e com ninguém. Qualquer coisa naquela tristeza sombria e resignada a chamava. Um dia aproximou-se do Rapaz, olhou bem para ele e disse de forma convicta, “Anda”. O Rapaz, meio atordoado, hesitou, mas como sempre fez o que lhe disseram, foi.

A Rapariga falava de tudo, de coisas de que ele nunca falava, mas que sabia que se falavam e passavam, ele lia muito. Foram a muitos lados, perderam-se, voltaram a encontrar-se e, como diz o Sérgio Godinho, a Rapariga mostrou ao Rapaz caminhos onde ele nem atalhos conhecia.

O Rapaz que tinha vivido sempre à sombra tinha acabado de descobrir o Sol.

Esta história, a deste Rapaz que vivia à sombra acabou bem. Há Rapazes que vivem à sombra e nunca descobrem, ou lhes mostram, o Sol.

Talvez os raios de Sol ainda consigam iluminar tantas sobras que parecem crescer.

MAS AS CRIANÇAS, SENHORES

 “Caso das crianças francesas:Padrasto suspeito de agressão a um dos menores; mãe indiciada por dois crimes de abandono agravado”.

Como se diz no Alentejo sopram ventos muito malinos. As palavras de Augusto Gil de 1909 continuam e, provavelmente, continuarão a estar actualizadas.

(...)

Mas as crianças, Senhor,

porque lhes dais tanta dor?!...

Porque padecem assim?!

(...)

Que mundo é este? Que gente é esta?

Gente não é certamente.

Gente não se comporta assim.

E os anjos da guarda …

É muito, mas …

É pouco.

UM 1.º CICLO DE 6 ANOS? É PRECISO TER CALMA

 A anunciada fusão do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico está a começar a caminhar. Lê-se no DN que o Governo já criou uma “Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário”, cuja constituição foi publicada recentemente em Diário da República presumindo-se o início dos trabalhos. A peça do DN também identifica as muitas dúvidas existentes, desde logo a data anunciada para a fusão, ano letivo 2027/2028.

Como a experiência frequentemente mostra, temos tido múltiplas circunstâncias nas políticas públicas de educação que mostram como nem sempre a mudança é positiva.  Considerando o contexto actual e variáveis como a natureza da rede escolar e a dispersão de escolas, a dramática falta de docentes ou ainda estudos comparativos com outras realidades educativas e potenciais implicações nas aprendizagens, talvez seja de ter alguma prudência ou citando Pedro Abrunhosa, “É preciso ter calma”.

Será mesmo melhor e como se costuma dizer, aguardarmos os desenvolvimentos não deixando de recordar Lampedusa em “O Leopardo” e a ideia de que é preciso que tudo mude para tudo fique na mesma.

No mesmo sentido e pensando na natureza e impacto das problemáticas actuais nas comunidades educativas, lembrei-me de Almada Negreiros em a Cena do Ódio “e qu'inda foste inventar submarinos, p'ra te chateares também por debaixo d'água”.

Não, não é pessimismo, é realismo assente no que conhecemos do país e das políticas públicas que temos e se anunciam.

Como se diz por aqui no meu quente Alentejo, deixem lá ver.

A INDOMESTICÁVEL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

 Ainda há pouco aqui abordei esta tragédia, mas é preciso insistir. A violência doméstica continua a fazer parte da vida de muitas pessoas, demasiadas pessoas. Não tem de ser assim, não é uma fatalidade.

Lê-se no DN que a PSP registou 3725 denúncias de violência doméstica e deteve 433 pessoas no primeiro trimestre do ano o que traduz um ligeiro aumento em relação ao mesmo período de 2025, mais 104 casos. esta sexta-feira, 104 casos. Foram detidas 433 pessoas, mais 31 que em igual período de 2025, e apreendidas 99 armas em contexto de violência doméstica.

A PSP realizou ainda 1151 ações de reforço de patrulhamento de protecção e sinalizou 987 crianças junto da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.  No mesmo período, envolvendo a violência doméstica e no namoro, a PSP desenvolveu 952 ações de sensibilização e 67 acções de formação nestas áreas dirigidas aos seus elementos.

Os dados relativos à violência doméstica continuam inquietantes e os tempos que vivemos não permitem grande optimismo. Acresce que, para além de sabermos que a violência doméstica está habitualmente no topo das participações, este mundo é bem mais denso e grave que a realidade que conhecemos, ou seja, aquilo que se conhece, apesar de recorrentemente termos notícias de casos extremos, é "apenas" a parte que fica visível de um mundo escuro que esconde muitas mais situações que diariamente ocorrem numa casa perto de nós.

Por outro lado, para além da gravidade e frequência com que continuam a acontecer episódios trágicos de violência doméstica e como recorrentemente aqui refiro, é ainda inquietante o facto de que alguns estudos realizados em Portugal evidenciam um elevado índice de violência presente nas relações amorosas entre gente mais nova mesmo quando mais qualificada. Muitos dos intervenientes remetem para um perturbador entendimento de normalidade o recurso a comportamentos que claramente configuram agressividade e abuso ou mesmo violência.

Importa ainda combater de forma mais eficaz o sentimento de impunidade instalado, as condenações são bastante menos que os casos reportados e comprovados, bem como alguma “resignação” ou “tolerância” das vítimas face à situação de dependência que sentem relativamente ao parceiro, à percepção de eventual vazio de alternativas à separação ou a uma falsa ideia de protecção dos filhos que as mantém num espaço de tortura e sofrimento. Felizmente este cenário parece estar em mudança, mas demasiado lentamente. Os sistemas de valores pessoais alteram-se a um ritmo bem mais lento do que desejamos e estão, também e obviamente, ligados aos valores sociais presentes em cada época.

Torna-se criticamente necessário que nos processos de educação e formação dos mais novos possamos desenvolver esforços que ajustem quadros de valores, de cultura e de comportamentos nas relações interpessoais que minimizem o cenário negro de violência doméstica em que vivemos. A educação, a cidadania e o desenvolvimento que sustentam constituem a ferramenta de mudança mais potente de que dispomos.

É uma aposta que urge e tão importante como os conhecimentos curriculares. Percebe-se, também por estas questões, a importância da abordagem do universo da “Cidadania e Desenvolvimento” na educação escolar e para todos os alunos. Seria ainda desejável que a ignorância e o preconceito não inquinassem a discussão.

Entretanto, torna-se fundamental a existência de dispositivos de avaliação de risco e de apoio como instituições de acolhimento suficientes e acessíveis para casos mais graves, um sistema de protecção e apoio eficiente aos menores envolvidos ou testemunhas destes episódios, e, naturalmente, um sistema de justiça eficaz e célere.

A omissão ou desvalorização destas mudanças é a alimentação de um sistema de valores que ainda “legitima” a violência nas relações amorosas, que a entende como “normal”. Tudo isto tem como efeito a continuidade dos graves episódios de violência que regularmente se conhecem, muitos deles com fim trágico.

Apesar da natureza estranha e complexa dos dias que vivemos, é fundamental não esquecer que questões como estas devastam o quotidiano ou a vida de muita gente. Pode estar a acontecer numa casa ao nosso lado.

Neste contexto, é também de registar a iniciativa há tempo divulgada de criar um primeiro instrumento legal de âmbito europeu para combater a violência doméstica e contra as mulheres.

DA PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS. OUTRA VEZ

 Foi divulgado o Relatório Anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens referente a 2025.

Antes da reflexão sobre alguns dos dados, uma nota sobre as próprias Comissões de Protecção de Crianças e Jovens. São 315 em 308 concelhos e desempenham um papel crítico nas políticas públicas para a infância e juventude. Não dispõem dos recursos de que necessitam, integram 3965 representantes de diferentes ministérios e entidades, mas existem 796 lugares não preenchidos, 27% não têm a composição completa, 10 Comissões não têm presidente e 13 não tem secretário, situação que, obviamente, dificulta o seu trabalho.

Durante o ano de 2025, as CPCJ receberam 62204 comunicações de menores em perigo envolvendo 61158 crianças ou jovens. Este valor representa uma subida de quase 40% desde 2020. Considerando os casos que transitaram de 2024 e os de 2025 as CPCJ têm 94743, um número sempre a subir.

A maioria dos casos foi sinalizada pelas forças de segurança, 42%, das escolas, 17,8%, denúncias de elementos do círculo próximo, 9% e 133 situações comunicadas pelas próprias crianças. É também relevante que a fonte de informação sobre casos que mais subiu foi a denúncia anónima, 7176 casos, mais 16% que em 2024.

Predominam as situações de negligência, falta de supervisão familiar ou negligência em cuidados de saúde por exemplo, a violência doméstica, os comportamentos de perigo, uso de substâncias ou envolvimento em actividades perigosas e o direito à educação comprometido o que inclui situações de absentismo, insucesso e abandono escolar).

São ainda registados casos de exploração infantil e casamento precoce ou forçado são residuais, mas, ainda assim, foram 103 os sinalizados no ano passado.

Umas notas em torno de ideias frequentemente aqui afirmadas. De há muito e a propósito de várias questões afirmo que em Portugal, apesar de existirem diferentes dispositivos de apoio e protecção às crianças e jovens e de existir legislação no mesmo sentido sempre assente no incontornável “superior interesse da criança", não possuímos ainda o que me parece mais importante, uma cultura sólida de protecção das crianças e jovens como alguns exemplos regularmente evidenciam.

Por outro lado, as condições de funcionamento as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens que procuram fazer um trabalho eficaz estão ainda longe de ser as mais adequadas e operam em circunstâncias difíceis. Na sua grande maioria, as Comissões têm responsabilidades sobre um número de situações de risco ou comprovadas que transcendem a sua capacidade de resposta.

A parte mais operacional das Comissões, a designada Comissão restrita, é composta por muitos técnicos em tempo parcial. Tal dificuldade repercute-se, como é óbvio, na eficácia e qualidade do trabalho desenvolvido, independentemente do esforço e empenho dos profissionais que as integram.

Muitas vezes tenho aqui referido a necessidade maior investimento e eficiência no âmbito do sistema de protecção de menores. Para além do reforço dos recursos das CPCJ seria desejável uma melhor integração e oportunidade das respostas a situações detectadas, uma adequação às mudanças e novas realidades na área dos Tribunais de Família e Menores, etc. Os serviços de apoio às comunidades, ainda que regulados e escrutinados, deverão ser suficientes e adequados em recursos e procedimentos.

Este cenário permite que ocorram situações, frequentemente com contornos dramáticos, envolvendo crianças e jovens que sendo conhecida a sua condição de vulnerabilidade não tinham, ou não tiveram, o apoio ou os procedimentos necessários. É então provável que, depois de se conhecerem episódios mais graves, possamos ouvir expressão que me deixa particularmente incomodado, a criança estava “sinalizada” ou “referenciada”, mas dessa "sinalização" não decorreu a adequada intervenção.

Sinalizamos e referenciamos com relativa facilidade, a grande dificuldade é minimizar ou resolver os problemas das crianças referenciadas ou sinalizadas. Importa ainda não esquecer as que passam mal em diferentes aspectos sem que estejam sinalizadas ou referenciadas. Nos tempos que atravessamos os riscos serão maiores.

Por isso, sendo importante registar uma aparente menor tolerância da comunidade aos maus tratos aos miúdos, também será fundamental que desenvolva a sua intolerância face à ausência de respostas.

As crianças são resilientes, mas família, afecto, contextos educativos de qualidade, são bens de primeira necessidade.

Como afirma, Benedict Wells em “O fim da solidão”, “Uma infância difícil é como um inimigo invisível. Nunca se sabe quando nos vai atingir”.

BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL

Os tempos vão duros para demasiadas pessoas, grandes e pequenas, mais velhos e mais novos. O bem-estar parece revisto em baixa para muitos. O consumo de psicofármacos sublinha esse mal-estar.

As imagens criadoras de futuro imprescindíveis nos nossos projectos de vida em qualquer idade, parecem frágeis e imprevisíveis.

Merece leitura a entrevista de Telmo Batista no Público a propósito de bem-estar e saúde mental.

POBREZA E DESENVOLVIMENTO

 No Público divulga-se a apresentação do relatório “Portugal, Balanço Social 2025, da Nova School of Business & Economics” realizada hoje.

Alguns dos dados mais relevantes. Apesar da diminuição (1,2%) global do risco de pobreza, das cerca de 301000 crianças em Portugal, 5%, uma em cada vinte, sentiu fome e metade não consegue participar numa actividade extracurricular ou de lazer por dificuldades económicas  

É ainda relevante considerar que, com base no Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos do INE, Carlos Farinha mostrou no estudo “Portugal Desigual” que “a taxa de pobreza é quase quatro vezes superior quando os pais têm apenas o ensino básico”, ou seja, no caso de filhos de pais com escassa escolaridade a pobreza atinge os 34,3% enquanto nos filhos de pais com o ensino superior, o valor baixa drasticamente para os 8,9%.

A verdade é que continuam preocupantes os dados sobre as circunstâncias sociais e económicas em que vivem muitas, demasiadas, crianças em Portugal. Apesar de frequentemente aqui abordar estas questões, é preciso insistir.

Sabemos que a educação tem um papel crítico neste processo. Retomando notas que aqui recentemente deixei, recupero o relatório, “Portugal, Balanço Social 2023”, realizado pela Nova SBE Economics for Policy. De acordo com o trabalho, 82% das crianças pobres com três anos ou menos não frequentam pelo menos 30h de creche. Também no intervalo entre 4 e 7 anos são também as crianças mais pobres que não frequentam educação pré-escolar.

Está bem estudada a relação entre a situação económica, laboral e nível de literacia familiar no trajecto pessoal. E também sabemos que situações de "guetização da pobreza" são um obstáculo à sua minimização.

Também sabemos que a pobreza tem claramente uma dimensão estrutural e intergeracional, as crianças de famílias pobres demorarão até cinco gerações a aceder a rendimentos médios, um indicador acima da média europeia. Estas matérias deveriam constituir o núcleo das políticas públicas juntamente com a saúde e a educação.

A escola é certamente uma ferramenta poderosa de promoção de mobilidade social, mas, por si só, dificilmente funciona como elevador social. Muito menos o fará em circunstâncias em que boa parte dos alunos vive em más condições.

O impacto das circunstâncias de vida no bem-estar das crianças e em aspectos mais particulares como o rendimento escolar ou o comportamento é por demais conhecido e essas circunstâncias constituem, aliás, um dos mais potentes preditores de insucesso e abandono quando são particularmente negativas, como é o caso de carências significativas ao nível das necessidades básicas.

Algumas vezes, quando penso nestas matérias não resisto a recuperar uma história que conto muitas vezes, coisas de velho como sabem, e que foi umas das maiores e mais bonitas lições sobre educação que já recebi. E mais uma vez.

Aconteceu há já uns anos em Inhambane, Moçambique, também conhecida por Terra da Boa Gente. Num início de manhã, eu o Velho Carlos Bata, um homem velho e sem cursos, meu anjo da guarda durante as semanas que lá estive em trabalho, íamos a passar por uma escola para gaiatos pequenos e o Velho Bata, parou a olhar. Não estranhei, era um homem que não conhecia o significado de pressa.

Um tempinho depois disse-me que se tivesse “poderes de mandar” traria um camião de batata-doce para aquela escola. Perante a minha estranheza, explicou que aqueles miúdos teriam de comer até se rir, “só aprende quem se ri”, rematou o Velho Bata.

Pois é Velho, miúdos com fome e que passam mal não aprendem e vão continuar pobres. E infelizes, não se riem.

Ontem, hoje e amanhã. Não podemos falhar.